O regime de comunhão parcial de bens é o mais conhecido e escolhido pelos casais e, também é o regime de bens que prevalece na convivência em união estável. Na comunhão parcial de bens, a regra básica é a de que somente os bens adquiridos durante o casamento serão considerados de ambos os cônjuges. Aqueles […]

Com mais de vinte anos de profissão ainda ouço muitas pessoas dizerem que advogado bom é aquele que “briga” e “dá o sangue” pela questão de seu cliente e que o bom profissional tem que propor uma boa demanda e ganhar o processo de qualquer forma. No entanto, a experiência me fez entender que não […]

É muito comum este questionamento no escritório e a resposta é SIM! No entanto, algumas questões que dependem de provas devem ser observadas, pois nem sempre é cabível a pensão entre ex-cônjuges. De acordo com a lei, a ex-mulher ou o ex-marido podem solicitar pensão alimentícia no divórcio. A obrigação alimentar entre cônjuges/companheiros está firmada […]