Historicamente, a família tem origem natural, ou seja, constitui-se espontaneamente e está ligada diretamente à biografia da civilização. É inegável que o direito romano teve o mérito de estruturar, por meio de princípios normativos, a família. Isto porque, até então, a família era formada por meio dos costumes, sem regramentos jurídicos. Assim, com a influência […]

Uma dúvida muito recorrente com o falecimento de alguém é, no momento da abertura do inventário, se as pessoas que são casadas ou convivem em união estável sob o regime de comunhão parcial de bens são herdeiras ou meeiras. Inicialmente, é necessário pontuar que, de acordo com o artigo 1.658 do Código Civil, no regime […]

Atualmente em poucos meses de namoro o casal já passa a residir sob o mesmo teto e de forma despretensiosa, sem muitos planejamentos, vão entrando em uma rotina diária de atribuições domésticas e quando menos esperam já estão levando vida de casados! Por outras vezes, o casal opta em não conviver sob o mesmo teto, […]