A importância do plano de parentalidade na construção de acordos familiares

Você já ouviu falar do “Plano de Parentalidade? Possivelmente ainda não conhece o esse plano de parentalidade, no entanto alerto que esta ferramenta tornou-se essencial para pais divorciados. Neste artigo, exploraremos a sua relevância e como ele pode impactar positivamente na vida dos filhos após o término de um relacionamento. É comum depararmos com histórias […]

Quais os direitos dos homens no processo de divórcio?

Quais os direitos dos homens no processo de divórcio?

O divórcio, uma experiência impactante para muitos, é uma jornada repleta de desafios e nuances. Nas conversas sobre direitos e responsabilidades nesse contexto, as mulheres frequentemente ocupam o centro do debate. Entretanto, é importante reconhecer que os homens também têm seus direitos e deveres nessa equação. Este artigo visa desvendar de forma clara e precisa […]

O uso indevido da lei Maria da Penha

O uso indevido da lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha teve como objetivo criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, além de convenções e tratados internacionais ratificados pelo Brasil, e estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar (art. 1º Lei 11.340/06). Para os efeitos da lei, caracteriza violência doméstica e […]