Antes de responder à questão que tem causado controvérsia entre casais que estão se divorciando em decorrência da descoberta da traição conjugal, cumpre destacar que os cônjuges e conviventes, que escolheram adentrar em uma comunhão de vida, assumem compromissos próprios. Igualmente, é indiscutível que nas últimas décadas ocorreram profundas transformações no direito de família e […]

Nos dias atuais muito se fala sobre a alienação parental como um conjunto de práticas efetivadas por um dos genitores capazes de transformar a consciência dos filhos, com a intenção de impedir, dificultar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição. O conceito do ato de […]

Historicamente, a família tem origem natural, ou seja, constitui-se espontaneamente e está ligada diretamente à biografia da civilização. É inegável que o direito romano teve o mérito de estruturar, por meio de princípios normativos, a família. Isto porque, até então, a família era formada por meio dos costumes, sem regramentos jurídicos. Assim, com a influência […]