Uma dúvida muito recorrente com o falecimento de alguém é, no momento da abertura do inventário, se as pessoas que são casadas ou convivem em união estável sob o regime de comunhão parcial de bens são herdeiras ou meeiras. Inicialmente, é necessário pontuar que, de acordo com o artigo 1.658 do Código Civil, no regime […]

Atualmente em poucos meses de namoro o casal já passa a residir sob o mesmo teto e de forma despretensiosa, sem muitos planejamentos, vão entrando em uma rotina diária de atribuições domésticas e quando menos esperam já estão levando vida de casados! Por outras vezes, o casal opta em não conviver sob o mesmo teto, […]

RESUMO: análise acerca de demandas por novas formas de resolução de conflitos e o papel do Advogado dentro desse contexto. O Advogado moderno precisa assumir que a solução de conflitos pode se dar de outras maneiras que não a judicialização. O exercício da advocacia sob o paradigma do Pensamento Sistêmico. A responsabilidade por uma solução […]